Termos e Condições
Última actualização: 30 de Julho de 2026
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  • Forneça informações de registo correctas e mantenha-as actualizadas.
  • Mantenha as suas credenciais de acesso confidenciais.
  • É responsável pelas actividades realizadas através da sua conta.
  • Pode eliminar a sua conta na aplicação, quando essa funcionalidade estiver disponível, ou contactar o apoio ao cliente.
A cafremarket disponibiliza uma plataforma de marketplace. Dependendo do produto que utilizar, poderá actuar como cliente, vendedor ou parceiro de entrega. É responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável à sua actividade, incluindo as obrigações relativas à venda, expedição, entrega e tributação, quando aplicáveis.
  • A aceitação de encomendas, os preços, o envio e o processamento seguem as informações apresentadas na finalização da compra ou na atribuição da entrega.
  • Os pagamentos podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento externos.
  • Os produtos físicos adquiridos através do marketplace são vendidos pelos comerciantes ou vendedores da plataforma, salvo indicação em contrário. As taxas da plataforma e as subscrições dos vendedores, caso existam, podem ser reguladas por acordos comerciais separados e/ou pela facturação através do website.
  • Os conteúdos digitais cujo acesso seja desbloqueado exclusivamente nas aplicações iOS não são vendidos através de mecanismos de compra na aplicação externos ao sistema da Apple quando as regras da Apple o proíbem.
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  • Violar a legislação ou os direitos de terceiros.
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  • Tentar aceder sem autorização, extrair dados automaticamente ou perturbar o funcionamento do serviço.
  • Falsificar a identidade, as informações dos produtos, o estado das entregas ou os dados de pagamento.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
Mantém a titularidade dos conteúdos que submete, como imagens de produtos ou mensagens. Concede-nos uma licença não exclusiva para alojar, apresentar e utilizar esses conteúdos na medida necessária ao funcionamento do marketplace.
As aplicações, o website, os elementos da marca e o software pertencem à cafremarket ou aos seus licenciantes. Não pode copiá-los, efectuar engenharia inversa ou redistribuí-los, excepto nos casos permitidos por lei.
Os serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Na medida máxima permitida por lei, excluímos as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos de terceiros. As transacções entre compradores e vendedores no marketplace podem envolver terceiros sobre os quais temos controlo limitado.
Na medida máxima permitida por lei, a cafremarket não se responsabiliza por danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perdas de lucros, dados ou reputação comercial decorrentes da utilização dos serviços.
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Podemos actualizar estes Termos. A continuação da utilização dos serviços após as alterações constitui a aceitação dos Termos actualizados.
Apoio ao cliente e questões jurídicas:
E-mail: ajuda@cafremarket.co.mz
Website: http://cafremarket.co.mz
1. Elegibilidade
2. Contas
3. Funções no marketplace
4. Encomendas, pagamentos e entregas
5. Utilização aceitável
6. Conteúdos do utilizador
7. Propriedade intelectual
8. Exclusão de garantias
9. Limitação de responsabilidade
10. Termos da App Store e da Google Play
11. Cessação
12. Alterações
13. Contacto

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